Processo 195141/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 11:26
Autuado em 28/03/2019 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 506/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   506/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   506/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual NELSON CORREIA JUNIOR
Gestor das Contas NELSON CORREIA JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 11:06 do Protocolo 539096/20
04/02/2020 08:13 AR do ofício OPD - 5/20 - GP
25/09/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 646178/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646178/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 506/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1582/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1032/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 16:35 DP  
25/08/2020 12:53 CMEX Informação nº 4642/2020 -
21/01/2020 11:11 DP Informação nº 369/2020 -
20/12/2019 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 5/2020 -
21/11/2019 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1716/2019 -
21/11/2019 08:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 506/2019 -
31/10/2019 14:54 GCAML  
31/10/2019 12:04 SMPJTC  
17/10/2019 11:08 4PC Parecer nº 937/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
17/10/2019 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1311/2019 -
26/09/2019 09:47 CGM Instrução nº 4083/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:33 DP  
28/03/2019 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1582/2019 -
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 2783/2019 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1032/2019 -

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